Comprar imóvel de herança ou inventário: os cuidados antes de fechar

Na praia é comum encontrar apartamento que era dos pais e agora está com os filhos. Dá para comprar com segurança, mas o caminho é outro. O primeiro passo é ler a matrícula e ver em nome de quem o imóvel está.

Resumo rápido

Se o dono faleceu, o imóvel só muda de nome depois do inventário.
O inventário pode ser em cartório, quando a lei permite, ou na Justiça.
Venda antes do fim do inventário exige autorização e todos os herdeiros de acordo.

Como identificar

A matrícula atualizada mostra o proprietário. Se ele faleceu e o imóvel continua no nome dele, quem vende não é dono ainda: são herdeiros. Todos precisam concordar e assinar, com os cônjuges quando for o caso.

Inventário em cartório ou na Justiça

Desde a Lei 11.441, de 2007, o inventário pode ser feito por escritura em cartório, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos da lei são cumpridos, sempre com advogado. É bem mais rápido que o processo judicial.

Quando há desacordo, ou em situações que a lei não permite no cartório, o inventário vai para a Justiça e leva mais tempo.

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Os dois caminhos para comprar

Esperar o inventário terminar e o imóvel ser registrado em nome dos herdeiros. É o caminho mais simples para você.
Comprar durante o inventário, com autorização (alvará) e com todos os herdeiros assinando. Exige advogado acompanhando de perto.

Financiamento bancário quase sempre pede o imóvel já regularizado em nome de quem vende. Então, se você vai financiar, o inventário concluído costuma ser condição.

Cuidados que eu tomo

Peço a matrícula atualizada, a certidão de óbito, a lista de herdeiros e o andamento do inventário. Sinal só com contrato bem amarrado, dizendo o que acontece se o inventário atrasar. Nesses negócios eu sempre recomendo um advogado de sua confiança.

Quando vale a pena esperar

Se o inventário já está em cartório e os herdeiros estão de acordo, às vezes compensa esperar algumas semanas e comprar com tudo registrado. Você paga o sinal com mais tranquilidade e pode financiar. Se o processo está parado na Justiça, a conversa é outra, e o preço precisa refletir esse risco.

Perguntas frequentes

Imóvel de herança sai mais barato?

Às vezes os herdeiros querem resolver rápido e aceitam proposta. Mas o prazo de regularização entra na conta.

Quem paga o imposto da herança?

Os herdeiros. O ITBI da sua compra continua sendo seu.

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